Supermercado indeniza cliente por danos morais

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Recibo de quitação

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Breve levantamento da jurisprudência dos Tribunais sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.